Home- busca: Assistencia Social
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:23
TRF ordena que INSS restabeleça aposentadoria cassada sem processo administrativo
do Seguro Social - INSS restabeleça a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado cujo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:50
Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%
Um ex-contribuinte da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) ganhou, judicialmente, o
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:21
Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo
de Seguro Social, o Departamento Estadual de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:05
Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.
previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Da adoção internacional
Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007
de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:10
Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória
do imóvel, conforme solicitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.895, de 18/09/06
do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 16:19
Plano de saúde é condenado a indenizar por negativa de cobertura de cirurgia de emergência
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:22
Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06
Ação de Rescisão de Contrato
Justiça Gratuita. Sustenta o agravante, em suma, que não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007
Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Forme, da Saúde, da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais
relação com a comunidade rural e a vida social desta. Por meio do método qualitativo, a pesquisa
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 10:30
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:28
O grave cenário da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde no Brasil
Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor.
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Blog Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:35
Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
O texto fala sobre a alienação parental.
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:18
Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar
Artigo elaborado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58
Hans Kelsen e o Direito
e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21
O liberalismo e seus limites.
reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
deferimento da recuperação seria incompatível com o objetivo de preservar a função social da empresa
